Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026: "Altera o padrão de vencimento do cargo de Assistente Jurídico Parlamentar previsto na Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019". - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE LEI N° 003/2026: "Dispõe sobre o horário de funcionamento e o regime de plantão das farmácias e drogarias do Município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026: "Dispõe sobre a recomposição subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu". - |
Matéria lida |
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| 2 |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026: " Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo de São João do Manhuaçu e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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| 1 |
PROJETO DE LEI Nº 228/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial para transferência de verba originária de emenda parlamentar Federal ao Instituto Restauração com Amor e Arte - RESTAURART no exercício de 2026 e dá outras providências". - |
Matéria lida |