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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Chamada dos vereadores pelo secretário
<p>Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.</p>
Abertura da sessão
<p>Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h20.</p>
Oração
<p>A pedido, Ocimar Henrique fez a oração.</p>
Leitura da ata da reunião anterior
Leitura e despachos de correspondências
<p>Foi lido o convite de inauguração do unidade Sonhagro aqui em São João do Manhuaçu, que acontecerá no próximo dia 02/03/2026.</p>
Indicações
<p>As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 001/2026: "Dando conta da necessidade de concessão de reajuste/recomposição salarial de todos os motoristas do Executivo Municipal – São João do Manhuaçu/MG" e 002/2026: "Necessidade de se realizar calçamento nas proximidades da Escola M. Vila Paraíso bem como aos arredores do parquinho da referida Vila Alto Paraíso, neste município". Ambas de autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 003/2026: "Necessidade de reforma, melhorias estruturais, instalação de água e energia elétrica e aquisição de mobiliário para espaço de atendimento médico na Comunidade de Criciúma, Vila Alto Paraíso, neste município" autoria do vereador Arthur.</p>
Projeto de lei para conhecimento do plenário
<p>Foram lidos para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI Nº 228/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial para transferência de verba originária de emenda parlamentar Federal ao Instituto Restauração com Amor e Arte - RESTAURART no exercício de 2026 e dá outras providências"; PROJETO DE LEI Nº 001/2026: " Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo de São João do Manhuaçu e dá outras providências"; PROJETO DE LEI Nº 002/2026: "Dispõe sobre a recomposição subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu"; PROJETO DE LEI N° 003/2026: "Dispõe sobre o horário de funcionamento e o regime de plantão das farmácias e drogarias do Município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras providências" e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026: "Altera o padrão de vencimento do cargo de Assistente Jurídico Parlamentar previsto na Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019".<br><br><br><br></p>
Matéria para discussão e votação
<p>O PROJETO DE LEI Nº 228/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a abrir crédito especial para transferência de verba originária de emenda parlamentar Federal ao Instituto Restauração com Amor e Arte - RESTAURART no exercício de 2026 e dá outras providências" foi submetido em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade com dispensa dos pareceres.</p>
Intervalo
Segunda chamada
Palavra livre
<p>Todos vereadores cumprimentaram os presentes. Max disse que ficou sabendo que alguns servidores fariam presença nesta reunião. Colocou-se à disposição.</p> <p>Marcos se solidarizou com os moradores das cidades de Juiz de Fora e Ubá, pelas destruições provocadas pelas chuvas recentes.<br> Ressaltou ainda que este ano tem eleição e será de fundamental importância respeitar a democracia bem como a liberdade de expressão.<br> Em relação à rede social, disse que sempre há dois lados e externou sua preocupação com o sensacionalismo e finalizou falando de avanços na administração do Sérgio Camilo, tendo lembrado a questão de antiga em que os alunos de Pontões eram obrigados a virem de Toyota para a aula nos dias de chuva, e veio Sérgio Camilo e asfaltou de São João a Pontões. Terminou dizendo que vários morros mais críticos foram calçados no mandato de Sérgio e continua no mandado de Zé Braz.</p> <p><br>Geraldo agradeceu as indicações aprovadas e a presença de todos.</p> <p><br>Arthur falou sobre sua indicação, sobre o local de atendimento que encontra-se insalubre, com presença de baratas, fezes..., e agradeceu a prefeitura que já o atendeu. Em relação a uso de redes sociais disse que nem tudo que está “errado” é levado às redes sociais, tendo citado como exemplo que a E.M. Dona Durvalina ficou mais de seis meses sem diretor. Terminou dizendo que reafirma seu compromisso com o povo de São João do Manhuaçu, e aquilo que ele entender que é para o crescimento do município ele continuará cobrando, pois seu foco e a fiscalização em prol do Município. Neste momento o vereador Marcos sugeriu ao Arthur que antes de postar nas redes sociais que Arthur deveria primeiro procurar o secretário para resolver o “problema” e se o secretário não atender, aí sim, Arthur poderia usar as redes sociais criticando e pedindo melhorias. Contudo, Arthur disse que já houve casos em que vereador pediu providências e nada foi feito.</p> <p><br>Lucilene disse que também procurou a Administração preocupada com a questão do local de atendimento no Córrego Criciúma, mas obteve informação que não é fácil e nem rápido a questão da baixa na documentação da Escola Municipal naquela localidade, pois há burocracias que devem ser cumpridas junto à Superintendência Estadual de Educação.<br>Disse que ficou preocupada com a população de Criciúma, pois hoje após o vídeo do vereador Arthur os usuários da saúde têm que vir para a sede em São João. Ela disse que pensa que política devia ser a arte de somar e que pode procurar suas redes sociais que ela nunca postou nenhum vídeo denegrindo a imagem de um prefeito.</p> <p><br>Arlete parabenizou a iniciativa a respeito da indicação do reajuste de salário dos motoristas e aproveitou para parabenizar o servidor Enderson pelo trabalho que vem prestando junto à área de transporte, finalizou reconhecendo o excelente trabalho que os conselheiros tutelares vêm desempenhando no município.</p> <p>Cleusa também parabenizou pelas indicações nº 001 e 002/2026, bem como aos motoristas e conselheiros tutelares pelos serviços prestados. Disse que em outros mandatos que foi vereadora ela conseguiu verbas com deputado no valor de 100 mil reais, e à época o ex-prefeito disse que era para ela “passar” pro lado dele. Disse que conseguiu também recursos para o Conselho Tutelar àquela época e também um consultório odontológico. Disse que da administração do Sérgio Camilo para frente as coisa mudaram para melhor, finalizou realizando a leitura nominal de profissionais/médicos que atendem nosso município das diversas áreas e ainda fez uma cobrança sobre o Parquinho de Pontões e o posto de atendimento de saúde no córrego Canafístola.</p> <p><br>Silvânio disse sobre a importância das indicações aprovadas hoje, bem como falou da importância do RESTAURART para o município e finalizou agradecendo a presença das pessoas do Setor Jatobá nesta reunião.</p> <p><br>Lucilene disse nosso município é muito pequeno para divergências e que ela tem um sonho: ver todos os vereadores unidos em Prol de São João do Manhuaçu. Disse que o vereador deve fiscalizar mesmo, mas a união com o Executivo é importante.<br> Que ela já ouviu vereador dizer que não leva problemas do município pra resolver em casa, mas que ela está à disposição a qualquer hora seja de dia ou à noite, em prol do Município. Que João Magalhaes, Mario Heringer e José Braz têm feito um excelente trabalho em prol de São João, descreveu várias emendas do João Magalhães, tais como: 1 milhão de reais (1 ambulância 4X4, 1 consultório odontológico móvel, 1 Fumacê, 2 câmaras para insumos de vacinas, 2 milhões em calçamento; 1 van e 4 veiculos; quadra da escola Dona Durvalina já em execução; cobertura do poliesportivo da escola municipal em Pontões já concluída, e emendas do Mário Heringer de 500 mil reais para saúde; UBS de Pontões, através do novo PAC e Viabilizada pelo deputado Mário; 700 mil para construção de poliesportivo; 400 mil para pavimentação (recapeamento de ruas finalizado no ano passado); 1 milhão de reais, sendo 600 mil para calçamentos e 400 mil para pavimentação. Finalizou agradecendo a todos os presentes, bem como ao pessoal do setor Jatobá.</p> <p><br>Arthur usando novamente da palavra, pontuou que em sua visão não está atrapalhando a administração, pois quando ele aponta e fiscaliza está ajudando na resolução de problemas. Disse sobre recursos conseguidos com o deputado Unes Cândido: 100 mil para a saúde e mais de 500 mil em cirurgias em geral, finalizou agradecendo a atenção da secretária Amanda Miranda, que sempre o atende bem.</p> <p><br>Lucilene ressaltou que na questão de município, a emenda e recursos financeiros são sim de grande importância. A presidente deu por encerrada a sessão. </p>
Comunicações e avisos
Encerramento da sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 25/02/2026. Sessão encerrada às 19h50.</p>
