Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 193/2024, que Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 194/2024, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu - MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 195/2024: Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Municipal dos Profissionais do Magistério para Exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 196/2024 "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial para Concessão de Premiação aos Profissionais da Cultura e dá outras Providências." - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 5 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2024, "Concede ao Sr. José Laviola Neto de Lira o título de cidadão honorário do Município de São João do Manhuaçu." - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 6 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, que Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outas providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |