Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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| 3 |
PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
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PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". - |
Matéria lida |