Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2025 - 18:15
Encerramento: 12/11/2025 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h15.

Oração:

A pedido, o vereador Marcos fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

A leitura da ata foi adiada para a reunião posterior.

Projeto de lei para conhecimento do plenário:

Foram lidos para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências", PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências", PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências".

Palavra livre:

 Lucilene convocou todos para a reunião extraordinária, dia 19/11/2025, às 18h.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 12/11/2025. Sessão encerrada às 19h40. Passando a palavra à Polícia Militar, que ministrou uma palestra sobre a safra de café segura.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 21 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 24
PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de lei nº 14 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 17
PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de lei nº 19 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 22
PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de lei nº 20 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 23
PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências".
Matéria lida