Chamada dos vereadores pelo secretário:
Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.
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Abertura da sessão:
Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h15.
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Oração:
A pedido, vereador Arthur fez a oração.
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Leitura da ata da reunião anterior:
A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.
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Leitura e despachos de correspondências:
Foi lido o Boletim da CNN (Publicação da Conferência Nacional de Municípios).
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Indicações:
As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 046/2025: "Necessidade de realizar calçamento de rua, bem como, extensão de rede elétrica em São João do Manhuaçu/MG" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 044/2025: "Necessidade de estudar a possibilidade de se verificar junto ao TRE/MG autorizar e ao município de São João do Manhuaçu a disponibilizar local adequado para prestação de serviços tais como: confecção de título eleitoral, transferência, biometria, certidões eleitoral e outros, destinados aos eleitores de São João do Manhuaçu/MG" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes.
Lucilene disse que o processo para feitura de identidade na cidade está em andamento e agora surgiu a oportunidade de também colocar a prestação de outro serviço, título de eleitor, os quais facilitarão o acesso a todos. A prefeitura vai fazer a parceria para prestar esse serviço, além de qualificar um servidor efetivo.
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Projeto de lei para conhecimento do plenário:
Foram lidos para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI nº: 222/2025: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento do exercício financeiro de 2025 do município de São João do Manhuaçu e dá outras providências", PROJETO DE LEI nº 223/2025: "Autoriza o Poder Executivo de São João do Manhuaçu a alterar a lei municipal nº 877 de 07 de novembro de 2024, lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 001/2025: "Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo sexual explícito, pornográfico ou que façam apologia à sexualização de crianças e adolescentes durante apresentações artísticas em veículos de entretenimento itinerante no município de São João do Manhuaçu/MG e dá outras providências".
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Palavra livre:
Todos vereadores cumprimentaram os presentes; Marcos disse que todas as indicações são válidas. Em relação à indicação do vereador Arthur, disse que gostou, mas que deve haver a conscientização dos pais; Arthur sobre o projeto de lei que entrou em pauta, disse que é algo que não deve acabar, mas ser regulamentado. Isso é uma pequena parte de algo que deve ser mudado como um todo. Criança tem que ser criança, vestir roupa de criança e fazer coisas que são de criança. Uma mãe relatou a ele que viu uma menina de 12 anos dentro de uma lanchonete, em São João, pegando e tomando livremente uma bebida alcoólica; Cleuza disse que abraça as causas que são boas para o município. Parabenizou ao vereador Arthur pelo projeto. A prestação de serviços de títulos de eleitor e carteiras de identidade será um avanço muito grande para a cidade; Lucilene disse que o projeto é muito importante, os pais devem se preocupar com isso. As músicas e personagens devem ser para crianças. Colocou-se à disposição. Agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima reunião. A presidente deu por encerrada a sessão.
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Encerramento da sessão:
Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 24/09/2025. Sessão encerrada às 18h50.
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