SAPL - Câmara Municipal de São João do Manhuaçu

Chamada dos vereadores pelo secretário

Abertura da sessão

Oração

Leitura da ata da reunião anterior

Leitura e despachos de correspondências

Indicações

As indica&ccedil;&otilde;es foram lidas e aprovadas pelo plen&aacute;rio: 046/2025: "Necessidade de realizar cal&ccedil;amento de rua, bem como, extens&atilde;o de rede el&eacute;trica em S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u/MG" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silv&acirc;nio, Cleuza e Maria de Lurdes; 044/2025: "Necessidade de estudar a possibilidade de se verificar junto ao TRE/MG autorizar e ao munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u a disponibilizar local adequado para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os tais como: confec&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulo eleitoral, transfer&ecirc;ncia, biometria, certid&otilde;es eleitoral e outros, destinados aos eleitores de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u/MG" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silv&acirc;nio, Cleuza e Maria de Lurdes.
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Lucilene disse que o processo para feitura de identidade na cidade est&aacute; em andamento e agora surgiu a oportunidade de tamb&eacute;m colocar a presta&ccedil;&atilde;o de outro servi&ccedil;o, t&iacute;tulo de eleitor, os quais facilitar&atilde;o o acesso a todos. A prefeitura vai fazer a parceria para prestar esse servi&ccedil;o, al&eacute;m de qualificar um servidor efetivo.

Projeto de lei para conhecimento do plenário

Foram lidos para conhecimento do plen&aacute;rio o PROJETO DE LEI n&ordm;: 222/2025: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dota&ccedil;&otilde;es do or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio financeiro de 2025 do munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", PROJETO DE LEI n&ordm; 223/2025: "Autoriza o Poder Executivo de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u a alterar a lei municipal n&ordm; 877 de 07 de novembro de 2024, lei or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio financeiro de 2025 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias" e PROJETO DE LEI n&ordm; 001/2025: "Disp&otilde;e sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas com conte&uacute;do sexual expl&iacute;cito, pornogr&aacute;fico ou que fa&ccedil;am apologia &agrave; sexualiza&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes durante apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas em ve&iacute;culos de entretenimento itinerante no munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u/MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".

Matéria para discussão e votação

Intervalo

Segunda chamada

Palavra livre

Todos vereadores cumprimentaram os presentes; Marcos disse que todas as indica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o v&aacute;lidas. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; indica&ccedil;&atilde;o do vereador Arthur, disse que gostou, mas que deve haver a conscientiza&ccedil;&atilde;o dos pais; Arthur sobre o projeto de lei que entrou em pauta, disse que &eacute; algo que n&atilde;o deve acabar, mas ser regulamentado. Isso &eacute; uma pequena parte de algo que deve ser mudado como um todo. Crian&ccedil;a tem que ser crian&ccedil;a, vestir roupa de crian&ccedil;a e fazer coisas que s&atilde;o de crian&ccedil;a. Uma m&atilde;e relatou a ele que viu uma menina de 12 anos dentro de uma lanchonete, em S&atilde;o Jo&atilde;o, pegando e tomando livremente uma bebida alco&oacute;lica; Cleuza disse que abra&ccedil;a as causas que s&atilde;o boas para o munic&iacute;pio. Parabenizou ao vereador Arthur pelo projeto. A presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de t&iacute;tulos de eleitor e carteiras de identidade ser&aacute; um avan&ccedil;o muito grande para a cidade; Lucilene disse que o projeto &eacute; muito importante, os pais devem se preocupar com isso. As m&uacute;sicas e personagens devem ser para crian&ccedil;as. Colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o. Agradeceu a presen&ccedil;a de todos e convidou para a pr&oacute;xima reuni&atilde;o. A presidente deu por encerrada a sess&atilde;o.

Comunicações e avisos

Encerramento da sessão

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)