Chamada dos vereadores pelo secretário:
Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.
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Abertura da sessão:
Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h15.
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Oração:
A pedido, Ocimar Henrique fez a oração.
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Leitura da ata da reunião anterior:
A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.
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Leitura e despachos de correspondências:
Foi lida a correspondência de transferência de emenda parlamentar do deputado Mário Heringer para o município de São João do Manhuaçu.
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Indicações:
As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 043/2025: "Necessidade de estudar a possibilidade de calçamento de rua e extensão da rede elétrica em São João do Manhuaçu" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 047/2025: "Necessidade de realizar melhorias na área da praça de lazer/parque, localizado na Vila Alto Paraíso" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 048/2025 "Necessidade de construção de rede de esgoto na comunidade de São Sebastião da Vista Alegre" autoria da vereadora Arlete; 049:2025 "Necessidade de manutenção e/ou asfaltamento da Rua Pedro Martins Neto" autoria da vereadora Arlete. Lucilene disse, sobre a indicação da Vila Alto Paraíso, que chegou a hora de arrumar a área de lazer. Estará cobrando do executivo a concretização da obra. Pediu uma resposta ao vereador Arthur em relação à fala dele sobre o projeto estar faltando algumas páginas; Arthur disse que o Alcimar lhe enviou o e-mail do TCE/MG; Lucilene disse que não é obrigação da câmara enviar e-mails aos vereadores; Carlos Carraro disse que os projetos de resolução são acompanhados de justificativa e no projeto em específico consta a justificativa de recomendação do TCE/MG. Documentos acessórios não acompanham o projeto. Caso algum vereador queira, poderá solicitá-lo; Lucilene disse que todos e-mails destinados a ela enquanto presidente não serão repassados a nenhum vereador, mas caso algum vereador queira saber sobre algum projeto pode vir à câmara que será liberado; Arthur disse que foi um erro de comunicação.
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Matéria para discussão e votação:
O Projeto de Resolução nº 02/2025: "Cria a Ouvidoria legislativa da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu e o cargo de Ouvidor do legislativo e dá outras providências." foi submetido em discussão e votação, tendo sido aprovado por 5 x 3 (cinco votos a favor e 3 votos contra) com dispensa dos pareceres.
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Palavra livre:
Max cumprimentou todos presentes. Disse que a ouvidoria da prefeitura também serve para a câmara, os municípios com menos de 100 mil habitantes poderão adotar meio alternativo de participação dos usuários. Não é necessário haver duas ouvidorias em cidades de pequeno porte, desde que fique formalizado que a ouvidoria atende o legislativo quanto executivo. Finalizou dizendo que vivemos numa democracia; Marcos cumprimetou todos presentes. Vivemos num país democrático. Disse que a votação do Conselho Tutelar correu tudo bem. Finalizou dizendo que respeita o voto de cada um; Geraldo cumprimentou todos presentes. Disse que ficar discutindo, às vezes, não compensa, porque é o município que perde; Maria de Lurdes cumprimentou todos presentes. Disse que votou sim no projeto, pois é do Tribunal. Respeita quem votou contra. Está para somar; Arthur cumprimentou todos. Disse que seu voto foi contra o projeto, depois de analisá-lo e ler um dos manuais de instalação de ouvidoria da CGU, porque na possibilidade de municípios de pequeno porte pode ser feito um termo de cooperação entre os poderes executivo e legislativo. Entende a necessidade da ouvidoria, que é a porta de entrada do cidadão com o poder público; Arlete cumprimentou todos presentes. Disse que votou não no projeto, mas que não está contra a população. Colocou-se à disposição; Cleuza disse que votou sim, pois confia na casa. Respeita a opinião de todos, pois há uma democracia. Vai pedir ao prefeito para dar uma olhada nas estradas. Agradeceu à comunidade do Córrego Canafístola que fez um convite para representar a câmara. Colocou-se à disposição; Silvânio cumprimentou todos presentes. Agradeceu aos deputado Mário Heringer pela emenda e ao deputado Laviola que tem feito investimentos no município; Lucilene agradeceu aos vereadores que votaram no projeto, em especial o vereador Geraldo. Respeita o voto de cada um. Disse que a câmara não está sob a jurisdição do CGU, e sim do TCE. Câmara e Prefeitura são órgãos independentes. As indicações só entram na pauta da reunião quando forem protocoladas até 3 dias antes. Todos as indicações que receberem conotação de projeto serão recebida no protocolo, mas não vão entrar na pauta para votação. Finalizou pedindo aos vereadores uma foto para fazer a galeria. A presidente deu por encerrada a sessão.
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Encerramento da sessão:
Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 10/09/2025. Sessão encerrada às 19h15.
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