SAPL - Câmara Municipal de São João do Manhuaçu

Chamada dos vereadores pelo secretário

Abertura da sessão

Oração

Leitura da ata da reunião anterior

Leitura e despachos de correspondências

Indicações

<p>As indica&ccedil;&otilde;es foram lidas e aprovadas pelo plen&aacute;rio: 043/2025: "Necessidade de estudar a possibilidade de cal&ccedil;amento de rua e extens&atilde;o da rede el&eacute;trica em S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silv&acirc;nio, Cleuza e Maria de Lurdes; 047/2025: "Necessidade de realizar melhorias na &aacute;rea da pra&ccedil;a de lazer/parque, localizado na Vila Alto Para&iacute;so" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silv&acirc;nio, Cleuza e Maria de Lurdes; 048/2025 "Necessidade de constru&ccedil;&atilde;o de rede de esgoto na comunidade de S&atilde;o Sebasti&atilde;o da Vista Alegre" autoria da vereadora Arlete; 049:2025 "Necessidade de manuten&ccedil;&atilde;o e/ou asfaltamento da Rua Pedro Martins Neto" autoria da vereadora Arlete. Lucilene disse, sobre a indica&ccedil;&atilde;o da Vila Alto Para&iacute;so, que chegou a hora de arrumar a &aacute;rea de lazer. Estar&aacute; cobrando do executivo a concretiza&ccedil;&atilde;o da obra. Pediu uma resposta ao vereador Arthur em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fala dele sobre o projeto estar faltando algumas p&aacute;ginas; Arthur disse que o Alcimar lhe enviou o e-mail do TCE/MG; Lucilene disse que n&atilde;o &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o da c&acirc;mara enviar e-mails aos vereadores; Carlos Carraro disse que os projetos de resolu&ccedil;&atilde;o s&atilde;o acompanhados de justificativa e no projeto em espec&iacute;fico consta a justificativa de recomenda&ccedil;&atilde;o do TCE/MG. Documentos acess&oacute;rios n&atilde;o acompanham o projeto. Caso algum vereador queira, poder&aacute; solicit&aacute;-lo; Lucilene disse que todos e-mails destinados a ela enquanto presidente n&atilde;o ser&atilde;o repassados a nenhum vereador, mas caso algum vereador queira saber sobre algum projeto pode vir &agrave; c&acirc;mara que ser&aacute; liberado; Arthur disse que foi um erro de comunica&ccedil;&atilde;o.</p>

Projeto de lei para conhecimento do plenário

Matéria para discussão e votação

Intervalo

Segunda chamada

Palavra livre

<p>Max cumprimentou todos presentes. Disse que a ouvidoria da prefeitura tamb&eacute;m serve para a c&acirc;mara, os munic&iacute;pios com menos de 100 mil habitantes poder&atilde;o adotar meio alternativo de participa&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio haver duas ouvidorias em cidades de pequeno porte, desde que fique formalizado que a ouvidoria atende o legislativo quanto executivo. Finalizou dizendo que vivemos numa democracia; Marcos cumprimetou todos presentes. Vivemos num pa&iacute;s democr&aacute;tico. Disse que a vota&ccedil;&atilde;o do Conselho Tutelar correu tudo bem. Finalizou dizendo que respeita o voto de cada um; Geraldo cumprimentou todos presentes. Disse que ficar discutindo, &agrave;s vezes, n&atilde;o compensa, porque &eacute; o munic&iacute;pio que perde; Maria de Lurdes cumprimentou todos presentes. Disse que votou sim no projeto, pois &eacute; do Tribunal. Respeita quem votou contra. Est&aacute; para somar; Arthur cumprimentou todos. Disse que seu voto foi contra o projeto, depois de analis&aacute;-lo e ler um dos manuais de instala&ccedil;&atilde;o de ouvidoria da CGU, porque na possibilidade de munic&iacute;pios de pequeno porte pode ser feito um termo de coopera&ccedil;&atilde;o entre os poderes executivo e legislativo. Entende a necessidade da ouvidoria, que &eacute; a porta de entrada do cidad&atilde;o com o poder p&uacute;blico; Arlete cumprimentou todos presentes. Disse que votou n&atilde;o no projeto, mas que n&atilde;o est&aacute; contra a popula&ccedil;&atilde;o. Colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o; Cleuza disse que votou sim, pois confia na casa. Respeita a opini&atilde;o de todos, pois h&aacute; uma democracia. Vai pedir ao prefeito para dar uma olhada nas estradas. Agradeceu &agrave; comunidade do C&oacute;rrego Canaf&iacute;stola que fez um convite para representar a c&acirc;mara. Colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o; Silv&acirc;nio cumprimentou todos presentes. Agradeceu aos deputado M&aacute;rio Heringer pela emenda e ao deputado Laviola que tem feito investimentos no munic&iacute;pio; Lucilene agradeceu aos vereadores que votaram no projeto, em especial o vereador Geraldo. Respeita o voto de cada um. Disse que a c&acirc;mara n&atilde;o est&aacute; sob a jurisdi&ccedil;&atilde;o do CGU, e sim do TCE. C&acirc;mara e Prefeitura s&atilde;o &oacute;rg&atilde;os independentes. As indica&ccedil;&otilde;es s&oacute; entram na pauta da reuni&atilde;o quando forem protocoladas at&eacute; 3 dias antes. Todos as indica&ccedil;&otilde;es que receberem conota&ccedil;&atilde;o de projeto ser&atilde;o recebida no protocolo, mas n&atilde;o v&atilde;o entrar na pauta para vota&ccedil;&atilde;o. Finalizou pedindo aos vereadores uma foto para fazer a galeria. A presidente deu por encerrada a sess&atilde;o.</p>

Comunicações e avisos

Encerramento da sessão

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)