Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, Dispõe sobre concessão de moção honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos Silva. - |
Aprovado por maioria absoluta A votação foi feita de forma verbal, não houve acesso dos vereadores ao sistema do SAPl. |
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| 4 |
Projeto de lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bloco parlamentar
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida Foi feito a leitura para conhecimento do plenário |
| 3 |
PROJETO DE LEI 192/2024, que Modifica o art. 3º, da lei municipal nº 746, de 26 de agosto de 2020, para alterar o valor do incentivo para os profissionais médicos disponibilizados pelo governo federal e dá outras providências. - |
Matéria lida Foi feito a leitura para conhecimento do plenário |
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| 2 |
PROJETO DE LEI Nº191/2024, Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de São João do Manhuaçu (SINTRAF) no exercício de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida Foi feito a leitura para conhecimento do plenário |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 190/2024, Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida Foi feito a leitura para conhecimento do plenário |