1 - Projeto de lei nº 1 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4
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PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 190/2024, Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
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2 - Projeto de lei nº 3 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6
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PROJETO DE LEI Nº191/2024, Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de São João do Manhuaçu (SINTRAF) no exercício de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
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3 - Projeto de lei nº 2 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5
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PROJETO DE LEI 192/2024, que Modifica o art. 3º, da lei municipal nº 746, de 26 de agosto de 2020, para alterar o valor do incentivo para os profissionais médicos disponibilizados pelo governo federal e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
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4 - Projeto de lei nº 4 de 2024
Autor: Bloco parlamentar
Número de Protocolo: 7
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
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5 - Decreto nº 1 de 2024
Autor: Silvânio
Número de Protocolo: 8
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, Dispõe sobre concessão de moção honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos Silva.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: A votação foi feita de forma verbal, não houve acesso dos vereadores ao sistema do SAPl.
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