Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2024 - 18:00
Encerramento: 24/04/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Célio / PTB
Degmar / PL
Elias / PSDB
João Carlos / PDT
Lucilene / PDT
Maria Suely / PMDB
Silvânio / PMDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Todos vereadores vieram, exceto Adão Geraldo Vieira e Joelma Domiciano Vieira.

Abertura da sessão:

Sessão foi iniciada às 18:15.

Oração:

Pastor Raimundo fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

João Carlos fez a leitura da ata anterior.

Projeto de lei para conhecimento do plenário:

Foi feita a leitura dos Projetos de Lei 190/2024: Elaboração da Lei orçamentária do exercício 2025; Projeto de Lei 191/2024: Autorização de abertura de crédito especial; Projeto de Lei 192/2024: Atualizar o incentivo ao profissionais médicos vinculados ao programa MAIS MÉDICOS; Projeto de Lei 004/2024: Proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnico com estampico no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.

Matéria para discussão e votação:

Projetos Decreto Legislativo 003/2024: Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos santos Silva.

Foi colocado em votação e aprovado, não houve votos contrários.

Palavra livre:

João Carlos fez a leitura do convite para a festa de aniversário de São João do Manhuaçu que acontecerá na cidade; Maria suely discursou e agradeceu ao publico presente, falou que é muito bom ver a casa cheia e o povo participando das reuniões; Degmar fez um agradecimento aos presentes e falou sobre os projetos de lei que estão em discussão, inclusive sobre o projeto de sua participação e parabenizou o evento que ocorrerá na cidade e parabenizou a cidade pelos 32 anos; João Carlos agradeceu ao publico presente e esclareceu a função do vereador e sua atuação; Lucilene fez um agradecimento ao publico presente, falou sobre a mudança de horário da reunião quando atuou como presidenta desta câmara, fez alguns esclarecimentos, parabenizou o atual prefeito pelo trabalho, falou sobre o calçamento que vai começar na próxima semana que ligará a BR-116 à Vila Alto Paraíso, sobre futuro calçamento do bairro Jequeri, construção da creche no Monte Sinai e convidou todos presentes para a próxima reunião; Silvânio agradeceu a todos presentes, falou sobre paciência do público rural  (devido à chuva) a respeito do patrolamento das estradas, convidou todos para a festa que ocorrerá na cidade, agradeceu a atual administração e encerrou a sessão.

Encerramento da sessão:

Sessão encerrada às 18:45




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 1 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 4
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 190/2024, Dispõe dobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
2 - Projeto de lei nº 3 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6
PROJETO DE LEI Nº191/2024, Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de São João do Manhuaçu (SINTRAF) no exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
3 - Projeto de lei nº 2 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI 192/2024, que Modifica o art. 3º, da lei municipal nº 746, de 26 de agosto de 2020, para alterar o valor do incentivo para os profissionais médicos disponibilizados pelo governo federal e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
4 - Projeto de lei nº 4 de 2024
Autor: Bloco parlamentar
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Foi feito a leitura para conhecimento do plenário
5 - Decreto nº 1 de 2024
Autor: Silvânio
Número de Protocolo: 8
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, Dispõe sobre concessão de moção honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos Silva.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: A votação foi feita de forma verbal, não houve acesso dos vereadores ao sistema do SAPl.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Decreto nº 1 de 2024
  • Célio - Sim
  • Degmar - Sim
  • Elias - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Lucilene - Sim
  • Maria Suely - Sim
  • Silvânio - Sim