SAPL - Câmara Municipal de São João do Manhuaçu

Chamada dos vereadores pelo secretário

Abertura da sessão

Ap&oacute;s a chamada, o presidente vendo que havia n&uacute;mero legal e regimental, deu abertura &agrave; reuni&atilde;o em nome de DEUS, &agrave;s 18:31.
Sess&atilde;o extraordin&aacute;ria convocada atrav&eacute;s do Of&iacute;cio Circular n&ordm;.: 021/2024 para discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o das seguintes mat&eacute;rias: VETO total ao PROJETO DE LEI ORDIN&Aacute;RIA DE N&ordm;004/2024, "Pro&iacute;be o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e a soltura de fogos de artif&iacute;cio e artefatos pirot&eacute;cnicos com estampido no munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 199/2024: "Que denomina logradouro p&uacute;blico que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Sendo a Rua Iraci Moreira Ramos, Distrito de Pont&otilde;es"; PROJETO DE LEI N&ordm;200/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, Estado de Minas Gerais, para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2025 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 201/2024: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dota&ccedil;&otilde;es do or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio financeiro de 2024 do munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 202/ 2024: "Denomina logradouros p&uacute;blicos que menciona, &eacute; d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". Sendo a Rua Jovelino Portes da Cunha e a Rua Sidney Alves Romano, ambas no Bairro Vila dos Cunhas"; PROJETO DE LEI N&ordm; 203/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, Estado de Minas Gerais, a concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais, contribui&ccedil;&otilde;es &agrave;s entidades sem fins lucrativos e aux&iacute;lios financeiros a pessoas f&iacute;sicas para o exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 204/2024: "Modifica o caput do art. 8&ordm; da lei Municipal n&ordm; 773, de 31 de agosto de 2021, que disp&otilde;e sobre Est&aacute;gio na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u/ MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 204.B/ 2024: "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o conselho nacional de Secret&aacute;rios Municipais de Sa&uacute;de ( CONASEMS) e abrir cr&eacute;dito especial junto ao or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias" e PROJETO DE LEI N&ordm; 205/2024: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica para o exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".

Oração

Leitura da ata da reunião anterior

Leitura e despachos de correspondências

Indicações

Projeto de lei para conhecimento do plenário

Matéria para discussão e votação

O VETO total ao PROJETO DE LEI ORDIN&Aacute;RIA DE N&ordm;004/2024, "Pro&iacute;be o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e a soltura de fogos de artif&iacute;cio e artefatos pirot&eacute;cnicos com estampido no munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias" foi submetido em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o tendo sido mantido o veto pela maioria absoluta, sendo cinco (5) votos a favor e um (1) voto contra, tendo sido a vota&ccedil;&atilde;o realizada de forma individualizada e secreta.
O demais projetos foram submetidos em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o tendo sido aprovados por unanimidade, com dispensa dos pareceres, sendo: PROJETO DE LEI N&ordm; 199/2024: "Que denomina logradouro p&uacute;blico que menciona e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Sendo a Rua Iraci Moreira Ramos, Distrito de Pont&otilde;es"; PROJETO DE LEI N&ordm;200/2024: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, Estado de Minas Gerais, para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, registrando nessa oportunidade que este projeto foi discutido, votado e aprovado em 1&ordm; e 2&ordm; discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o/ turno &uacute;nico, isso em concord&acirc;ncia com o plen&aacute;rio"; PROJETO DE LEI N&ordm; 201/2024: "Autoriza o Poder Executivo a suplementar dota&ccedil;&otilde;es do or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio financeiro de 2024 do munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 202/ 2024: "Denomina logradouros p&uacute;blicos que menciona, &eacute; d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". Sendo a Rua Jovelino Portes da Cunha e a Rua Sidney Alves Romano, ambas no Bairro Vila dos Cunhas"; PROJETO DE LEI N&ordm; 203/2024: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, Estado de Minas Gerais, a concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es sociais, contribui&ccedil;&otilde;es &agrave;s entidades sem fins lucrativos e aux&iacute;lios financeiros a pessoas f&iacute;sicas para o exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 204/2024: "Modifica o caput do art. 8&ordm; da lei Municipal n&ordm; 773, de 31 de agosto de 2021, que disp&otilde;e sobre Est&aacute;gio na Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u/ MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; PROJETO DE LEI N&ordm; 204.B/ 2024: "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o conselho nacional de Secret&aacute;rios Municipais de Sa&uacute;de ( CONASEMS) e abrir cr&eacute;dito especial junto ao or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias" e PROJETO DE LEI N&ordm; 205/2024: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica para o exerc&iacute;cio de 2024, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".

Intervalo

Segunda chamada

Palavra livre

Joelma cumprimentou todos presentes, justificou o porqu&ecirc; de ter votado contra o Veto do Projeto que "Pro&iacute;be o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o de fogos de artif&iacute;cio" dizendo que em outras cidades o projeto deu certo e esperava que desse certo tamb&eacute;m em S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, pois ele foi feito a pedido de pessoas que necessitam do sil&ecirc;ncio, como: autistas, idosos. Completou falando que torce para que o pr&oacute;ximo prefeito se interesse pelo projeto e venha valid&aacute;-lo; Ad&atilde;o cumprimentou e agradeceu a todos. Disse ter um filho autista e por conta disso &eacute; um grande interressado no Projeto que "Pro&iacute;be o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o de fogos de artif&iacute;cio". Acrescentou dizendo sobre o projeto que o prefeito lhe explicou que h&aacute; algo que contradiz em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o do povo e dos comerciantes.&nbsp; Finalizou sua fala dizendo que o projeto n&atilde;o ser&aacute; deixado de lado, eles far&atilde;o as devidas altera&ccedil;&otilde;es como: fogos com menos barulho e que sejam atendidos, al&eacute;m dos autistas, os idosos e animais... e ser&aacute; apresentado na pr&oacute;xima legislatura; Jo&atilde;o Carlos cumprimentou e agradeceu a todos e se colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o; Lucilene cumprimentou todos. Disse que v&aacute;rios projetos importantes foram votados e destacou dois: Projeto que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono FUNDEB..."&nbsp; que em breve os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o estar&atilde;o recebendo o rateio do FUNDEB e Projeto que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Jo&atilde;o do Manhua&ccedil;u, para o Exerc&iacute;cio Financeiro de 2025". Agredeceu novamente e convidou todos para as pr&oacute;ximas reuni&otilde;es; Silv&acirc;nio apresentou a advogada, Paula, &agrave; C&acirc;mara. Disse que ela dar&aacute; continuidade aos processos anteriores e estar&aacute; atendendo o p&uacute;blico. Agradeceu a todos pela presen&ccedil;a e os convidou para pr&oacute;xima sess&atilde;o.

Comunicações e avisos

Encerramento da sessão

Expediente Diversos (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)