Projeto de lei nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 223/2025: "Autoriza o Poder Executivo de São João do Manhuaçu a alterar a lei municipal nº 877 de 07 de novembro de 2024, lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".
Indexação
Observação