Projeto de lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 193/2024, que Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.
Indexação
Observação