Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2026 - 18:20
Encerramento: 10/06/2026 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores, exceto as vereadoras Arlete e Maria de Lurdes, que justificaram suas faltas.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h20.

Oração:

A pedido, Ronaldo Lopes fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

Indicações:

A indicação nº 004/2026: "Necessidade de calçamento de morro no córrego Santana" foi lida e aprovada pelo plenário. Lucilene disse que o córrego Santana, conhecido Morro do Limão, foi o segundo a receber a pavimentação quando começou o calçamento rural. Agora receberá o calçamento de mais um morro, o deputado João Magalhães já enviou um recurso para esse calçamento, que vai dar acesso a aproximadamente 15 famílias.

Matéria para discussão e votação:

PROJETO DE LEI Nº 233/2026: "Autoriza o município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a parcelar débitos de multa ambiental e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 004/2026: "Altera os anexos I e II da lei nº 712, de 29 de agosto de 2018" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. 

Palavra livre:

Não houve palavra livre dos vereadores. No final da sessão, ocorreu a Audiência Pública da Saúde. Lucilene convidou todos para a próxima reunião dia 22/06/2026, às 18h00. A presidente deu por encerrada a sessão.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 10/06/2026. Sessão encerrada às 19h10.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11
PROJETO DE LEI nº 004/2026: "Altera os anexos I e II da lei nº 712, de 29 de agosto de 2018".
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 9 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 10
PROJETO DE LEI Nº 233/2026: "Autoriza o município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a parcelar débitos de multa ambiental e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de lei nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 11
PROJETO DE LEI nº 004/2026: "Altera os anexos I e II da lei nº 712, de 29 de agosto de 2018".
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 10 de 2026
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 9 de 2026
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim