Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2024 - 18:00
Encerramento: 12/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adão / PMDB
Célio / PTB
Degmar / PL
Elias / PSDB
João Carlos / PDT
Joelma / PTB
Lucilene / PDT
Maria Suely / PMDB
Silvânio / PMDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

João Carlos fez a chamada e todos vereadores estavam presentes.

 

 

Abertura da sessão:

Após a chamada, o presidente vendo que havia número legal e regimental, deu aberta a reunião em nome de DEUS, às 18:15. Fica resgistrado em ata que a última sessão ordinária, dia 22/05/2024, não foi realizada, pois os vereadores estavam na Marcha para os prefeitos em Brasília/ DF.

 

Oração:

Pastor Evandro fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

João Carlos fez a leitura da ata anterior.

Projeto de lei para conhecimento do plenário:

Foi feita a leitura dos Projetos de Lei nº 193/2024, que: “Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002; Projeto de Lei nº 194/2024, que: “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu; Projeto de Lei nº 005/2024, que: “Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário.

Matéria para discussão e votação:

Projeto de Lei nº 191/2024, que: “Proíbe o manuseio, utilização, a queima e a soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampido no Município de São João do Manhuaçu e dá outras providências" foi submetido em discussão e votação tendo sido aprovado por unanimidade, com dispensa dos pareceres.

Palavra livre:

Elias agradeceu a todos presentes e parabenizou o autor do projeto que proíbe a queima de fogos; Joelma agradeceu a todos presentes e disse estar feliz pelo votação do projeto que proíbe a queima de fogos, ressaltou a importância de olhar para o público que é afetado e torce para que o projeto funcione em São João do Manhuaçu; Adão agradeceu a todos presentes, falou sobre o projeto que proíbe a queima de fogos e sua grande relevância, disse ser pai de autista e saber a importância do projeto e que ano passado fez a indicação sobre o neuropediadra, foi atendido e que esse benefício ficará para todos que precisarem realizar consulta, acrescentou que o projeto é um avanço para o município; Célio agradeceu a todos presentes, falou sobre o projeto que proíbe a queima de fogos e espera ter apoio do prefeito e de outras autoridades, fez referência à cidade de Aparecida/ S.P. a qual não faz ultilização de fogos, disse ter uma sobrinha que não vem à rua por motivos de barulho e entende o quão importante é o projeto, colocou-se à disposição; Degma cumprimentou os vereadores e a todos presentes, disse que foi porcurado por um grupo de pais a respeito do projeto que proíbe a queima de fogos, disse que não está sendo proibido o foguete, mas o barulho. Ressaltou que o projeto abarca além de autistas, idosos e animais... disse que participou da posse da nova secretária do estado de desenvolvimento social, Alessandra Cortela. Disse estar como coração alegre com a aprovação do projeto, que proíbe a queima de fogos, agradeceu e se pôs à disposição; Maria Suely agredeceu aos presentes, disse saber a importância do projeto, pois tem uma mãe idosa, agradeceu todos envolvidos e os que votaram; João Carlos agradeceu aos presentes e se colocou à disposição, falou sobre o projeto que proíbe a queima de fogos e que estará acompanhado de perto; Lucilene cumprimentou todos e disse estar feliz pela casa cheia, falou sobre a projeto que proíbe a quiema de fogos e sua importância, disse que suas comemorações são feitas sem fogos. Falou que houve boato sobre a não aprovação do projeto e que não é contra, inclusive foi criada em um lar evangélico e que fogos nunca foram incômodo. Falou sobre um bordão do ex-prefeito, João Carolino, que pedia para as pessoas irem à praça comemorar com fogos e churrasco. Disse que chegará uma pá carregadeira para agregar ao município, falou sobre a extensão de rede elétrica e sobre os calçamentos, colocou-se à disposição e convidou todos para as próximas reuniões; Silvânio agradeceu a todos presentes, falou sobre a importância do projeto que proíbe a queima de fogos, colocou-se à disposição de todos. Disse que a administração está fazendo um trabalhado voltado a todas as áreas, agradeceu e encerrou a sessão.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, o presidente da câmara, Silvânio Moises Nunes, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do Manhuaçu, 12/06/2024.

Sessão encerrada às 18:50.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 5 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 9
PROJETO DE LEI nº 193/2024, que Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de lei nº 6 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 11
PROJETO DE LEI nº 194/2024, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu - MG, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de lei nº 7 de 2024
Autor: Silvânio
Número de Protocolo: 12
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, que Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outas providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão / PMDB
Célio / PTB
Degmar / PL
Elias / PSDB
João Carlos / PDT
Joelma / PTB
Lucilene / PDT
Maria Suely / PMDB
Silvânio / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 4 de 2024
Autor: Bloco parlamentar
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº004/2024, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de São João do Manhuaçu e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 4 de 2024
  • Adão - Sim
  • Célio - Sim
  • Degmar - Sim
  • Elias - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Joelma - Sim
  • Lucilene - Sim
  • Maria Suely - Sim
  • Silvânio - Não Votou