Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI Nº 005/2024, que Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de São João do Manhuaçu, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outas providências. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 194/2024, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São João do Manhuaçu - MG, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 193/2024, que Modifica a Lei Municipal 278, de 15 de abril de 2002, com a redação da Lei Municipal nº 719, de 02 de abril de 2019 e da Lei Municipal nº 781, de 17 de setembro de 2021, que trata da Estratégia da Saúde da Família e dá outras providências. - |
Matéria lida |