Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2026 - 18:10
Encerramento: 25/03/2026 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.

Oração:

A pedido, o vereador Marcos fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

Leitura e despachos de correspondências:

Foi lido o ofício circular do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais nº002/2026/PG/SUBPG/MPC para adequação da estrutura de cargos e salários vigente, especialmente quanto à administração tributária.

Indicações:

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário:  007/2026: "Indica a necessidade de placa de sinalização" e 010/2026: "Indica a necessidade de calçamento do morro no córrego São José" ambas de autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 011/2026: "Indica a necessidade de determinar a  limpeza de lotes, terrenos e outras providências" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max.

Matéria para discussão e votação:

O PROJETO DE LEI Nº229/2026: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2026 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI Nº 230/2026: "Autoriza o Poder Executivo a alterar a lei municipal nº 866 de 01 de março de 2024, subsídio dos agentes políticos para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. 

Palavra livre:

Todos cumprimentaram os presentes. Max disse que o projeto de lei aprovado para reajuste de salário do magistério é muito importante, pois os professores merecem. A respeito da indicação da limpeza dos lotes disse que é importante para que não haja proliferação de animais e doenças; Marcos disse que foi justo o reajuste salarial do magistério. Acrescentou que já está em andamento um processo de revisão de cargos e salários de todos servidores do executivo. Esclareceu a importância do manejo consciente da água, esteve no projeto "Caminhos das águas". Parabenizou a secretaria de educação pelo projeto que irá distribuir uniformes; Geraldo disse que os projetos e indicações são importantes para o município; Maria de Lurdes disse que projeto de reajuste salarial dos professores é muito importante. O que é bom para o crescimento do município está sendo aprovado; Arthur disse que votou sim no projeto de reajuste salarial do magistério, mas que poderia haver uma valorização salarial mais equalitária entre o MAP1 e MAP2; Arlete agradeceu a aprovação da indiação do morro São José e indicação para limpeza dos lotes. É importante para que não haja proliferação de animais peçonhentos. Ressaltou a importância de aprovação do projeto que reajusta o salário do magistério; Marcos disse que os animais peçonhentos estão saindo do seu habitat natural e vindo para os centros urbanos devido ao uso de agrotóxicos; Cleusa falou da importância de valorizar os profissionais da educação através da aprovação do projeto de reajuste salarial. Disse que foi procurada a respeito das águas no córrego Paraíso, estão jogando bichos mortos no local de coleta d'água. As estradas não estão muito boas devido às chuvas, mas a prefeitura continua atuando. Silvânio disse que é importante a aprovação do projeto de reajuste salarial dos profissionais do magistério e que defende o reajuste salarial de todos os funcionários do município. A próxima emenda dos deputados será para calçamento de morros. Ressaltou a importância de manter e cultivar as águas; Lucilene agradeceu a todos vereadores pelas aprovações dos projetos. Disse que esteve com o deputado João Magalhães e pôde constatar o investimento de 4 milhões na saúde. Destacou que as emendas destinadas a São João do Manhuaçu serão aplicadas em ônibus, van e uma ambulância 4x4. Pediu para incluir uma indicação na próxima reunião para construir uma capela velório.  A presidente deu por encerrada a sessão.  

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 25/03/2026. Sessão encerrada às 19h20.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 5 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 6
PROJETO DE LEI Nº229/2026: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de lei nº 6 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI Nº 230/2026: "Autoriza o Poder Executivo a alterar a lei municipal nº 866 de 01 de março de 2024, subsídio dos agentes políticos para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 6 de 2026
  • Arlete - Sim
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 5 de 2026
  • Arlete - Sim
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim