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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Chamada dos vereadores pelo secretário
<p>Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.</p>
Abertura da sessão
<p>Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.</p>
Oração
<p>A pedido, o vereador Silvânio fez a oração.</p>
Leitura da ata da reunião anterior
<p>A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.</p>
Leitura e despachos de correspondências
<p>Leitura do ofício "201/GAPRE 2025, encaminhado pela Prefeitura de São João do Manhuaçu, acerca da Comunicação sobre o compromisso assumido por meio da Declaração de Sustentabilidade, Operação e Manutenção do Empreendimento proposto junto à Proposta Transferegovbr 39748/2025" e convite de reunião festiva enviado pelo Grupo Nova Vida AA, a ser realizada no próximo dia 22/03/2026, às 07h30.</p>
Indicações
<p>As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 004/2026: "Necessidade de concessão de reajuste/recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares deste município, São João do Manhuaçu/MG" e 005/2026: "Necessidade de determinar ao setor competente desta Prefeitura a implantar faixas de pedestres ao entorno das ruas próximas à Escola Municipal Dona Durvalina, neste município" ambas de autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes. </p> <p>006/2026: "Necessidade de providências no que se refere a melhorias estruturais e funcionais no Conselho Tutelar" e 008/2026: "Necessidade de providências junto ao 11ª Batalhão de Polícia Militar, no sentido de se realizar campanhas e/ou operações que visem garantir sossego da população de São João do Manhuaçu" ambas de autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max.</p>
Projeto de lei para conhecimento do plenário
<p>Foram lidos para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI Nº229/2026: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2026 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI Nº 230/2026: "Autoriza o Poder Executivo a alterar a lei municipal nº 866 de 01 de março de 2024, subsídio dos agentes políticos para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências".<br><br></p>
Matéria para discussão e votação
<p>O PROJETO DE LEI Nº 001/2026: " Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo de São João do Manhuaçu e dá outras providências", PROJETO DE LEI Nº 002/2026: "Dispõe sobre a recomposição subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu" e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026: "Altera o padrão de vencimento do cargo de Assistente Jurídico Parlamentar previsto na Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. </p>
Intervalo
Segunda chamada
Palavra livre
<p>Foi dada a palavra ao Vereador Arthur que desejou um feliz dia Internacional das Mulheres e que olhando para esta Casa Legislativa vê a força e a representatividade da mulher, pois quase metade das cadeiras são compostas por mulheres. Após, falou sobre a importância das indicações, em especial às do Conselho Tutelar que luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes e que a luta em prol dos conselheiros é justa, pois atualmente não recebem financeiramente hora extra, nem pelo plantão e nem ajuda de custo em descolamentos para fora do município. Ressaltou ainda sobre identificação/crachá, uniforme e da falta de estrutura adequada para trabalho e atendimento dos conselheiros. Todos os demais vereadores também desejaram um feliz dia Internacional das Mulheres, falando da importância da mulher na sociedade. Arlete também ressaltou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares. As indicações visam melhorias, pois quando o profissional é valorizado a prestação de serviço tende a melhorar ainda mais. Lurdes lembrou da indicação a respeito dos motoristas e que hoje foram aprovadas indicações pedindo melhorias e benefícios aos conselheiros Tutelares. Max também ressaltou a importância do Conselho tutelar, sobre a indicação acerca da perturbação do sossego que visa atender pessoas idosas, enfermas e igrejas. Finalizou pedindo aos vereadores da base que olhassem com carinho sobre o trânsito do morro da Av. São João Batista, que recentemente ocorreu acidente com um caminhão e que gerou falta de energia. Marcos, em alusão ao dia das Mulheres, lembrou que esta Casa já teve cinco mulheres como vereadoras. Trouxe à memória de todos os presentes a questão das agressões às mulheres em todo país. Parabenizou o Grupo AA, que ajuda na recuperação de pessoas, lembrando que muitas das vezes, a embriaguez resulta em brigas e agressões às mulheres, Finalizou ressaltando também a importância do Conselho Tutelar. Arthur ressaltou que está pra vigorar uma nova lei que fará com que agressores de mulheres passarão a usar tornozeleira eletrônica, trazendo mais segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. Cleuza disse que as coisas estão mudando e há avanços em prol das mulheres, tendo citado a Lei Maria da Penha. Ressaltou a importância das mulheres, tendo lembrado que já conseguiu em mandato passado recursos financeiros para o Conselho Tutelar. Já sobre o trânsito da Av. São João Batista, disse que já fez uma indicação, bem como, falou da situação envolvendo a ponte no Córrego Canafístola, que também serão matérias na próxima reunião. Silvânio falou da importância das mulheres quer seja em cargo eletivo ou não e agradeceu a existência delas. Ressaltou a importância do Grupo AA no desenvolvimento do município e que todos os vereadores deveriam ir à reunião do AA. Lucilene agradeceu as felicitações externadas pelo dia das Mulheres, lembrando ainda do crescimento da força da mulher em todo país. Disse que o uso de tornozeleiras por agressores de mulheres é mais um avanço. Ainda que tem uma pesquisa que comprova que mesmo uma mulher tendo cursos superior aos homens, os homens ainda são mais valorizados no mercado de trabalho. Por fim, falou das indicações aprovadas e reafirmou a importância da união dos vereadores em prol do município como ocorreu hoje, todos numa mesma sintonia em relação aos Conselheiros tutelares. Reafirmou seu compromisso em prol dos motoristas municipais, bem como, sua luta em prol do município. A presidente deu por encerrada a sessão. </p>
Comunicações e avisos
Encerramento da sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 11/03/2026. Sessão encerrada às 19h20.</p>
