Chamada dos vereadores pelo secretário:
Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.
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Abertura da sessão:
Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h28.
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Oração:
A pedido, a vereadora Arlete fez a oração.
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Leitura da ata da reunião anterior:
A ata da última reunião foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes, tendo o vereador Arthur solicitado que constasse que ele também pediu para instalar câmeras de segurança/monitoramento nos ônibus da rede municipal de educação de São João do Manhuaçu.
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Leitura e despachos de correspondências:
Foi lido o ofício nº 201/ GAPRE/2025, enviado pela Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, pelo qual comunica a esta Casa sobre o compromisso assumido da Declaração de Sustentabilidade, Operação e Manutenção do Empreendimento, construção de um conjunto habitacional com provisão de 20 casas, (Trasnfergovbr 39748/2025). Na oportunidade, compareceu nesta Casa o servidor Maique Viana, que explicou sobre a construção das unidades habitacionais, ressaltando que será divulgada a forma de construção e cadastro para obtenção das unidades.
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Indicações:
As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 053/2025: "Necessidade de calçamento de morro localizado nas proximidades da Capela XXIII, no córrego das Flores, zona rural, em São João do Manhuaçu/MG", 054/2025: "Necessidade de estudar a possibilidade de implantação do piso salarial nacional para profissionais da área técnica, operacional e administrativa da educação básica pública, que englobam vários cargos, tais como: monitores, motoristas da educação, cantineiras e outros cargos atinentes", ambas de autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes. Lucilene ressaltou a importância de valorizar os profissionais da educação e agradeceu a todos vereadores pela aprovação da indicação.
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Projeto de lei para conhecimento do plenário:
Foi lido o processo nº 1120945 relativo à prestação de contas do Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, do exercício financeiro de 2021, tendo como responsável o ex-prefeito Sérgio Lúcio Camilo, e como relator o conselheiro Gilberto Diniz (segunda câmara), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhado via ofício nº 16325/2025 - coordenador Wagner Roberto Barbosa, tendo o TCE/MG emitido parecer prévio pela aprovação da referida conta. Na oportunidade, foi lido PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001, de 27 de novembro de 2025: " Dispõe sobre a aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do município de São João do Manhuaçu, referente ao exercício financeiro de 2021.
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Matéria para discussão e votação:
Em relação ao processo nº 1120945 de prestação de contas do Executivo Municipal de São João do Manhuaçu, do exercício financeiro de 2021, tendo como responsável o ex-prefeito Sérgio Lúcio Camilo, no qual o TCE/MG emitiu Parecer Prévio pela aprovação da referida conta. A pedido da presidência desta casa, foi feita uma explicação pela assessoria jurídica desta Casa, que esclareceu a todos vereadores que para modificação do Parecer Prévio do TCE/MG, é preciso 2/3 dos membros da Casa. Foi disponibilizado a cada vereador a cópia do Parecer Prévio, emitido pelo TCE/MG. Prosseguindo, foi lido o Parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, que também recomenda pela aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, exercício de 2021. Na oportunidade, foi lido PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001, de 27 de novembro de 2025: " Dispõe sobre a aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do município de São João do Manhuaçu, referente ao exercício financeiro de 2021. Terminada a leitura atenta de todos os termos, a presidente da casa, Lucilene Ornelas, em concordância com o plenário, submeteu em discussão e votação o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, tendo sido aprovado por unanimidade. Ato contínuo, a presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que também foi aprovado por unanimidade.
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Segunda chamada:
Feita a segunda chamada, constatou-se o mesmo quorum.
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Palavra livre:
Todos vereadores cumprimentaram o público presente. Max agradeceu pela presença de todos, pelas indicações aprovadas. Agradeceu pelas reuniões e tudo de benéfico ao longo do ano. Colocou-se à disposição; Marcos disse que tudo que foi aprovado foi para o bem da cidade. Colocou-se à disposição; Geraldo disse que espera que o trabalho continue. Agradeceu a todos; Maria de Lurdes agradeceu a todos. Disse ser uma satisfação enorme estar votando os projetos em prol da cidade; Arhtur disse que tem propriedade para falar da educação, pois teve sua vida transformada por ela. Votou sim pela indicação pela valorização da educação e votaria sempre. Colocou-se à disposição; Arlete disse que os profissionais da eduação merecem valorização pelo trabalho exercido. Desejou Feliz Natal e Ano Novo a todos; Cleuza disse que é importante ver a casa cheia. Disse que foi votado uma indicação para valorização dos profissionais da saúde e agora os da educação. Ficou feliz pela aprovação da prestação de contas do ex-prefeito Sérgio Camilo e também sobre as casas populares que serão construídas. Desejou Feliz Natal e Ano Novo a todos; Silvânio agradeceu por todos presentes, pela votação da indicação da valorização dos profisisonais da educação e pela indicação para pôr câmeras nos ônibus. Espera que a harmonia prevaleça, pois o município só tem a ganhar. Desejou Feliz Natal e Ano Novo a todos; Lucilene agradeceu a todos vereadores que participaram durante o ano. Disse que é muito gratificante participar do crescimento da cidade. Agradeceu a servidor Maique pela explicação da construção das casas populares. Destacou a importância da indicação da valorização dos profissionais da educação e todas as indicações que passaram pela Casa. Desejou Feliz Natal e Ano Novo a todos.
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Encerramento da sessão:
Em seguida, em atendimento ao § 2º, art. 45, Regimento Interno desta Casa, a presidente determinou o intervalo para lavratura da ata desta sessão. Reaberto os trabalhos, foi feita a 2ª chamada e constatou o mesmo quorum, tendo sido reaberta a sessão com a leitura da presente ata e submetida em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 10/12/2025. Sessão encerrada às 19h30.
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