Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2025 - 18:10
Encerramento: 26/11/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores, exceto a vereador Silvânio que justificou sua falta.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.

Oração:

A pedido, Gláucio fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

A ata da última reunião foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

Leitura e despachos de correspondências:

Foi lido o convite para o 5º Concurso Municipal de Qualidade do Café, 28/11/2025, 17h, salão paroquial.

Indicações:

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 022/2025: "Demarcar os pontos de táxi com placas de trânsitos adequadas, bem como, realizar/construir uma cobertura dos pontos de táxi deste município" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 050/2025: "Necessidade de instalar câmeras de segurança/monitoramento nos ônibus da rede municipal de educação de São João do Manhuaçu" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 051/2025: "Necessidade de construção de quebra-molas em trechos de estrada rural no córrego Jatobá" autoria dos vereador Geraldo; 052/2025: "Reajuste salarial dos técnicos de enfermagem do município de São João do Manhuaçu/MG, adequando a remuneração da categoria ao piso nacional de enfermagem" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max.

Matéria para discussão e votação:

PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências" foram submetidos a 2ª discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres.

Palavra livre:

Todos vereadores cumprimentaram os presentes. Max disse que as indicações apresentadas são importantes e são em prol de São João do Manhuaçu. Colocou-se à disposição; Marcos disse que as indicações são para o bem da sociedade. Tem visto as pessoas falando do ambiente saudável que está tendo nas reuniões da câmara. Esteve em alguns morros que estão sendo calçados e pôde presenciar a satisfação das pessoas. Parabenizou o deputado João Magalhães e Mário Heringer que sempre mandam recursos para São João do Manhuaçu. A indicação para pôr câmeras nos ônibus é algo que deve ser feito para resguardar os usuários; Geraldo disse que os projetos e indicações são muito importantes, quem ganha com isso é o município; Maria de Lurdes deixou seu agradecimento ao deputado Mário Heringer pelas emendas. Agradeceu a harmonia que há na câmara. Os projetos votados são importantes; Arthur disse  todos projetos votados e as indicações são importantes. Destacou que a indicação de instalação de câmeras nos ônibus escolares é para a defesa dos menores de idade, além da defesa, elas também amparam os profissionais e a integridade física dos bens públicos. A indicação da adequação do piso salarial dos técnicos de enfermagem ao piso nacional é importante, pois o profissional bem pago trabalha melhor. São profissionais que estão na ponta, colocam a vida em risco e merecem ser valorizados. Finalizou parabenizando também a indicação para colocar pontos de táxi, porque será favorável e deixará a cidade esteticamente mais bonita; Arlete ressaltou que foi cobrada pela comunidade São José em relação às estradas. Agradeceu pelas indicações e projetos aprovados. Tem recebido relatos das pessoas que as reuniões estão agradáveis; Cleuza disse tomou providências e o próximo calçamento será no córrego Canafístola. A comunidade 307 queria comprar material para calçamento e utilizaria as máquinas da prefeitura, mas o material está para chegar. Agradeceu a harmonia e a união na câmara. Foi procurada por taxistas, no início do seu mandato, para demarcação dos pontos de táxis. A indicação foi votada e os pontos serão construídos do jeito que foi pedido. Agradeceu a todos que votaram a favor. As câmeras nos ônibus serão essenciais; Luciene agradeceu pelo ano que está finalizando. Disse que a indicação das câmeras nos ônibus é importante para resguardar a segurança das crianças. Tem que ter uma saúde de qualidade e estrada boa para que a população tenha acesso à cidade. Está fazendo um levantamento para ver quantos morros irá entregar até dezembro. Terminou um no córrego São Benedito, começou um no córrego Jequeri e depois no córrego das Flores, córrego 307 e córrego Paraíso. Deixou registrado um pedido de indicação, próxima reunião, para reajustar o salário de todos profissionais da educação. Agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima reunião e para o café com o padre, 27/11/2025, 15h, no câmara municipal.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 26/11/2025. Sessão encerrada às 19h.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 21 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 24
PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".


Obs.: 2ª discussão e votação
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: 2ª discussão e votação
2 - Projeto de lei nº 14 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 17
PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências".


Obs.: 2ª discussão e votação
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: 2ª discussão e votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 21 de 2025
  • Arlete - Sim
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Projeto de lei nº 14 de 2025
  • Arlete - Sim
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim