Chamada dos vereadores pelo secretário:
Todos os vereadores estavam presentes, com exceção de Célio Henrique Moreira e Lucilene Ornelas da Silva Santos.
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Abertura da sessão:
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Oração:
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Leitura da ata da reunião anterior:
João Carlos fez a leitura da ata anterior
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Leitura e despachos de correspondências:
Ana Laura Nicomedes Carneiro, engenheira agrônoma da Emater, fez a apresentação do relatório anual da Emater, agradeceu e convidou a todos para quaisquer solicitações junto ao órgão.
Foi lido também o Ofício/054: Comunicção ao respectivo Poder Legislativo Municipal sobre o compromisso assumido por meio de Declaração de Sustentabilidade, Operação e Manutenção do Empreendimento Proposto.
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Indicações:
Foi lida aindicação Nº005/2024, que versa sobre a necessidade de estudar a possibilidade de se implantar guarda e ou segurança privada junto aos postos de saúde e PSF deste município. colocar autoria que no momento oportuno foi aprovada por todos presentes
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Projeto de lei para conhecimento do plenário:
Silvânio escalreceu que o projeto sobre a proibição de fogos de artifícios não está em análise, pois será melhor analisado para ser debatido as questões pertinentes.
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Matéria para discussão e votação:
João Carlos fez a leitura dos projetos: Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 190/2024, Projeto de Lei nº 191/2024 e Projeto de Lei nº 192/2024 com seu substitutivo, os quais foram votados e aprovados.
Terminada a leitura atenta de todos os projetos e por serem matérias já de conhecimento do plenário, o presidente submeteu um a um em discussão e votação, tendo sido aprovados por todos vereadores presentes, com dispensa dos pareceres.
Durante a discussão do Projeto de Lei nº 192/2024, Degmar fez o uso da palavra: "Disse que, no Programa Mais Médicos, há médicos que estão sem receber desde setembro de 2023, eles têm trabalhado muito, principalmente, com o aumento dos casos de dengue. O Governo Federal repassa uma parte das verbas para os profissionais e a outra parte que é de obrigação do município está em atraso. Disse ser a favor do projeto."
Silvânio deixou claro que não há atraso nos salários dos médios, mas no incentivo.
João Carlos também fez um adendo sobre o Programa Mais Médicos.
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Palavra livre:
Adão agradeceu aos presentes, esclareceu sobre a Lei orçamentária e sua destinação e que está disponível para eventuais dúvidas; Degmar agradeceu a todos presentes, falou sobre o Projeto que Proibe a Queima de Fogos que não foi pautado por conta da presidência que não deu a devida importância aos autistas, idosos... disse que há projetos mais complexos e recentes que visam recursos financeiros e já foram estudados, acrescentou sobre o Programa Mais Médicos, falou sobre a função do vereador e da expectativa de retorno do Projeto que Proibe a Queima de Fogos, sobre o recurso de mais de um milhão de reais que está chegando ao município e não está sendo aplicado como deveria ser, fez menção ao portal transparência e suas intercorrências, agradeceu aos vereadores, ao sindicato dos trabalhadores e à Emater; Suely agradeceu a todos presentes, fez menção ao Projeto que Proibe a Queima de Fogos, disse que consegue entender a preoucupação com os autista e idosos, entretanto não consegue compreender quem irá fazer o controle da soltura desses fogos, acresecentou que fogos são importantes para a comemoração, finalizou sua fala pedindo uma explicação sobre o funcionamento desse projeto; João Carlos se prontificou em responder à Suely, dizendo que a comissão vai discutir sobre o funcionamento, agradeceu aos presentes e se colocou à disposição ; Silvânio agradeceu a todos presentes, esclareceu sobre os projetos aprovados e disse que a casa está sempre à disposição de todos.
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Comunicações e avisos:
João Carlos fez a leitura do convite para inauguração da Clínica Odontológica na cidade e para Vigésima Quinta Marcha dos Prefeitos em Brasília.
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Encerramento da sessão:
Nada mais havendo a tratar, o presidente da câmara, Silvânio Moises Nunes, deu por encerrrado a sessão, determinando os servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do Manhuaçu, 08/05/2024.
Sessão foi encerrada às 19:05
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