Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 19/11/2025 - 18:15
Encerramento: 19/11/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Arlete que justificou sua falta.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h15.

Oração:

A pedido, o vereador Silvânio fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

As atas das duas últimas reuniões foram lidas por Cleuza, submetidas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por todos presentes.
 

Matéria para discussão e votação:

PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui do Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres na 1ª discussão e votação.  PROJETO DE LEI nº221/2025: "Autoriza o poder Executivo municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a conceder subvenções sociais, contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2026 e dá outras providências", PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências" e PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres.

Palavra livre:

Todos vereadores cumprimentaram os presentes. Max disse que tem sido procurado pela comunidade a respeito das estradas rurais. Pediu que o executivo olhe com carinho a manutenção delas; Marcos disse que já houve votações em que os ânimos ficavam tensos e hoje há uma democracia. Ressaltou que durante a safra segura houve o patrolamento das estradas rurais, que contribuiu com a safra de café, mas que ainda há estradas que necessitam de atenção; Geraldo agradeceu pelas votações. Disse que algumas estradas foram patroladas, mas há lugares que ainda precisam; Maria de Lurdes disse que é preciso olhar com atenção as estradas rurais. Agradeceu pela premiação que recebeu. Colocou-se à disposição; Arthur disse que projetos importantes foram votados, através deles reafirmou o compromisso com São João do Manhuaçu. Agradeceu pela premiação, a cada cidadão que confia em seu trabalho e a cada vereador pelo ano ano produtivo. Finalizou dizendo estar muito expectante para continuar trabalhando em harmonia em prol do município; Cleuza disse que votou sim nos projetos. Em realção às estradas nos anos anteriores, há mais que elogiar do que reclamar; Silvânio agradeceu pela votação do projeto de premiação da qualidade do café, pois quando há qualidade todos ganham; Lucilene agradeceu pelo ano que está se encerrando e pela harmonia que prevaleceu. Agradeceu ao povo de São João do Manhuaçu pelo votação na pesquisa. Agradeceu ao deputado João Magalhães, à Paula (assistente social) pelo posto de emissão de identidades. Está em tratativas com o juiz da justiça eleitoral para colocar também, talves até junto à emissão de identidades, a quetão dos títulos de eleitor em São João do Manhuaçu. Deixou um agradecimento ao deputado Mário Heringer pela emenda. Agradeceu a todos vereadores pela votação nos projetos. A presidente deu por encerrada a sessão.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 19/11/2025. Sessão encerrada às 18h50.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 21 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 24
PROJETO DE LEI nº 219/2025: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, para exercício financeiro de 2026 e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: 1ªvotação e discussão
2 - Projeto de lei nº 14 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 17
PROJETO DE LEI nº 220/2025: "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do município de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: 1ª votação e discussão
3 - Projeto de lei nº 18 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 21
PROJETO DE LEI nº221/2025: "Autoriza o poder Executivo municipal de São João do Manhuaçu, estado de Minas Gerais, a conceder subvenções sociais, contribuições às entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta
4 - Projeto de lei nº 19 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 22
PROJETO DE LEI nº 224/2025: "Altera a redação do caput do art. 51 da Lei Municipal nº 605, de 3 de julho de 2012, que dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta
5 - Projeto de lei nº 20 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 23
PROJETO DE LEI nº 225/2025: "Modifica a Lei Municipal nº 884, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre prêmio de qualidade do café de São João do Manhuaçu e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 21 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 20 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 19 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 18 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 14 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim