Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h20.

A pedido, Ivan fez a oração.

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 041/2025: "Indica a necessidade de calçamento de morros e ruas localizadas na zona rural, em São João do Manhuaçu/MG" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 042/2025: "Indica a necessidade de calçamento de rua e extensão de rede elétrica em São João do Manhuaçu/MG" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 045/2025: "Indica a necessidade de realização de obras de calçamento de morros do Córrego do Jequeri"  autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max. Arthur disse em referência à indicação de calçamento de morros do Córrego Jequeri que alguns moradores estão relatando dificuldade de transitar, principalmente em épocas de chuva; Marcos disse que a cidade tem feito um ótimo trabalho em relação ao calçamento, indicações devem ser feitas, mas elas dependem de prazo para execução; Lucilene disse que no início da gestão do Sérgio Camilo o calçamento dos morros nas zonas rurais foram iniciados e continuam na atual gestão. Disse ao Arthur que faça a correção nas indicações posteriores e coloque indicação, em vez de projeto de indicação, pois a indicação tramitará no executivo e só então vai virar projeto. Acrescentou que foi feita uma indicação para calçamento no Córrego Bonsucesso. Quando uma indicação é colocada em pauta, ela já foi articulada com o executivo a respeito de verba, inclusive a verba veio do Deputado João Magalhães; Arthur, em resposta à Lucilene, disse que a indicação foi colocada como projeto de indicação e não como projeto de obra.

 O PROJETO DE LEI n°217/2025: "Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação fiscal - REFIS, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências" e o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2025: "Altera o anexo II da Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. O PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/2025: "Cria a Ouvidoria legislativa da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu e o cargo de Ouvidor do legislativo e dá outras providências", que também estava em pauta, não entrou em discussão e votação, o vereador Arthur pediu vista.

Lucilene direcionou sua fala ao vereador Arthur em relação a um vídeo postado por ele em sua rede social, o qual se sentiu ofendida diretamente como gestora da casa. Disse que entrou 2021 e cortou vários gastos desnecessários como táxi e diárias. Fez a reforma da câmara. Acrescentou que a criação da ouvidoria não é autoria dela, foi uma recomendação do TCE/MG; Arthur, em resposta à Lucilene, disse que seu posicionamento na rede social foi daquela forma, pois o projeto que chegou a ele foi um projeto de autoria da mesa e não constava a parte da recomendação do TCE/MG. Que continuará usando suas redes sociais quando achar necessário, porque há uma democracia. Finalizou pedindo que das próximas vezes os projetos sejam encaminhados por completo para que possa emitir uma opinião mais segura; Lucilene, em resposta ao Arthur, disse que a câmara abre todos os dias, de segunda a sexta-feira, das 11 às 17h, e os projetos ficam disponíveis. As reuniões das comissões são para discutir os projetos, a obrigação do vereador que tenha dúvida a respeito de projeto é caminhar à câmara e pedir explicações ao advogado. Esclareceu que a criação do cargo de ouvidor legislativo não é para jogar dinheiro público no ralo, mas sim uma recomendação; Max cumprimentou todos. As indicações são importantes, pois elas representam as demandas do povo, mas elas dependem de orçamento do município. Disse que havia um morador do Assentamento Caratinga que pediu um auxílio novamente em relação aos poços artesianos, mas a indicação foi feita e aprovada no início do ano. Pediu para que a gestão atual continue olhando para os morros mais críticos e que as pessoas continuem vindo às reuniões; Marcos cumprimentou todos. Todas as indicações são bem-vindas e são em respeito à comunidade. Acrescentou que rede social é democrática, porém deve ser usada com cuidado. Disse que tem que conscientizar a população, pois se há escassez de água é porque nós estamos acabando com ela; Geraldo cumprimentou todos. Agradeceu pelos calçamentos já feitos, espera que o trabalho continue, pois o povo merece. Disse que foi cobrado por várias pessoas a respeito d'água e calçamento; Maria de Lurdes cumprimentou todos presentes. Destacou que todos calçamentos da cidade são de extrema necessidade.  É importante cobrar, mas deve também olhar o que já foi feito. Parabenizou o prefeito e seus aliados pelo trabalho prestado como calçamento de Pontões, entre outros. Disse que o prefeito fez uma visita a Pontões e está olhando com carinho a respeito d'água. Agradeceu a todos presentes; Arthur cumprimentou todos presentes. Disse que se posiciona com a verdade nas redes sociais. Acrescentou que o projeto que recebeu estava faltando algumas páginas, mas que recebendo o projeto não poderia imaginar que estaria faltando. Agradeceu a presença de todos; Arlete cumprimentou todos presentes. Disse que como vereadora está sempre buscando fazer o trabalho da melhor maneira possível. Finalizou dizendo que sempre vai votar a favor de projetos que beneficiem a população; Cleuza cumprimentou todos presentes. Disse que em seu mandato passado de vereadora as coisas eram mais difíceis, mas conseguiu, com alguns deputados, 100 mil reais, mobília e carro para o conselho tutelar. Tem muito medo de redes socias, pois se fosse falar o que faz a semana toda na saúde não daria conta, são mais de 25 anos. Disse estar chateada com o vereador Arthur, porque ele fez uma denúncia, mas não apresentou a denunciante. Agradeceu aos vereadores pela votação; Arthur em resposta à Cleuza disse que realmente não expôs a denunciante a pedido da mesma. Acrescentou que sempre, quando cobra e algo é feito, volta para parabenizar; Silvânio cumprimentou e agradeceu a todos presentes. Disse que em breve vai vir o projeto de orçamento do ano posterior, necessário que seja aprovado para dar continuidade ao trabalho nas comunidades. Sabe a necessidade d'água no Córrego Caratinga e os calçamentos como em todas comunidades; Lucilene disse que foi feita, no início da gestão, uma indicação de calçamento de todos os morros críticos da zona rural. Em 16 anos da gestão passada não fizeram, caso calçassem um morro ao ano, a zona rural estaria mais pavimentada. Agradeceu ao deputado João Magalhães pelas emendas. Orientou os vereadores a buscarem verbas com seus deputados. Destacou a presença da Neusa, Assentamento Caratinga, local esse que necessita de poços artesianos. O Projeto tem que ser bem articulado com o poder público e moradores, pois há custo e questões ambientais. Será feita a recuperação da nascente e o poço artesiano será apenas usado como segunda opção. Em resposta ao vereador Arthur, disse que o vídeo dele fala que o projeto de modificação do trânsito passou na Câmara Municipal, porém o projeto não passou na Câmara, mas sim a indicação. A presidente deu por encerrada a sessão.

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 27/08/2025. Sessão encerrada às 19h40.