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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Chamada dos vereadores pelo secretário
<p>Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.</p>
Abertura da sessão
<p>Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 19h10.</p>
Oração
<p>O vereador Arthur fez a oração.</p>
Leitura da ata da reunião anterior
<p>As atas das duas reuniões anteriores foram lidas por Alcimar, submetidas em discussão e votação, tendo sido aprovadas por todos presentes.</p>
Leitura e despachos de correspondências
<p>A Prefeitura informou o "Plano de Sustentabilidade Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, PROPOSTA: OPERACAO CAIXA nº 1088462-98/2023 INSTRUMENTO TRANSFEREGOVBR Nº 944980/2023 - Programa: Obra, Acao 00SL Apoio a Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recereativo e de Lazer - Recurso Discricionario (RP2)".</p>
Indicações
<p>A indicação nº 040/2025: "Solicita a contratação de equipe técnica especializada em trânsito e mobilidade urbana, bem como a adoção de medidas para a melhoria do tráfego no município de São João do Manhuaçu/MG", autoria dos vereador Arthur, foi lida e aprovada pelo plenário.</p>
Projeto de lei para conhecimento do plenário
<p>Foram lidos para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI nº215/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para a aquisição de imóvel para construção da garagem da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025 e dá outras providências"; PROJETO DE LEI n°217/2025: "Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de recuperação fiscal - REFIS, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências"; PROJETO DE LEI nº218/ 2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para aquisição de imóvel para construção de unidade básica de saúde (UBS) no distrito de Pontões no exercício de 2025 e dá outras providências"; RESOLUÇÃO nº 02/2025: "Cria a Ouvidoria legislativa da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu e o cargo de Ouvidor do legislativo e dá outras providências" e RESOLUÇÃO nº 03/2025: "Altera o anexo II da Resolução nº 002, de 22 de maio de 2019". O PROJETO DE LEI nº218/ 2025 não constava em pauta, contudo o plenário decidiu por incluí-lo.</p>
Matéria para discussão e votação
<p>O plenário decidiu pela leitura e votação do PROJETO DE LEI nº215/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para a aquisição de imóvel para construção da garagem da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2025 e dá outras providências" que foi submetido em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade com dispensa dos pareceres.</p>
Intervalo
Segunda chamada
Palavra livre
<p>Antônio, contador da prefeitura, conduziu a apresentação da Audiência pública da proposta orçamento de 2026 e plano plurianual de 2026 a 2029.</p>
Comunicações e avisos
Encerramento da sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 13/08/2025. Sessão encerrada às 19h10.</p>
