Resumo (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2025 - 18:10
Encerramento: 11/06/2025 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Arlete que justificou sua falta.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.

Oração:

A vereadora Maria de Lurdes fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

Leitura e despachos de correspondências:

Cleuza fez a leitura de um convite para a Novena e Festa de São João Batista, de 14 a 23 de junho de 2025, Igreja Matriz. Convite para 13ª Conferência  Municipal da Assistência Social de São João do Manhuaçu, 18 de junho, às 12h30, terraço da Paróquia São João Batista.

Indicações:

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 16/2025: "Para que realize o aumento ou correção do salário dos servidores públicos conforme inflação" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max; 039/2025: "Para construir um canil municipal, bem como, ações de castração de animais de rua (gatos e cães)" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 020/2025: "Para aquisição de uma (UOM) Unidade Odontológica Móvel" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes.

Matéria para discussão e votação:

O PROJETO DE LEI n°216/ 2025: "Modifica a Lei Municipal n°540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências" e o PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. O PROJETO DE LEI nº 211/2025 teve a 2ª discussão e votação.

Palavra livre:

Max cumprimentou todos. Disse que mais uma vez está votando sim. Votando para melhoria de São João do Manhuaçu; Marcos disse que tudo que é votado nesta casa é para o bem do povo. Agradeceu a todos que votaram sim; Geraldo cumprimentou todos. Disse que é importante votar sim em algo que irá beneficiar o município; Maria de Lurdes cumprimentou todos. Disse que foi de muita importância todos votarem. Deixou o agradecimento a todos colegas que votaram, pois é para o crescimento da cidade; Arthur cumprimentou todos. Disse que o voto no projeto 216 foi sim, pois reconhece a necessidade de ter mais professores na educação para lidarem com a demanda, contudo o projeto aumenta de 4 para 6 vagas de vice-diretores escolares. Hoje, há 3 vice-diretores escolares, houve período que não teve vice-diretor na escola Dona Durvalina e teve períodos que havia apenas 1 vice-diretor e o trabalho continuou. Ano passado, a escola passou um período de 7 meses sem diretor escolar e os trabalhos escolares continuaram. Sendo assim, é preciso olhar qual a demanda que justifica o aumento em 100% dos vice-diretores escolares, ter um olhar de gestão, pois todo dinheiro gasto é dinheiro público, dinheiro que sai do nosso bolso. Olhar onde está a necessidade de aplicar o dinheiro, as verbas públicas, princípio da administração pública: eficiência. Finalizou a fala agradecendo; Cleuza disse que as indicações apresentadas são de grande valor. A casa do idoso fará grande diferença para o município, pois faciltará as visitas e o convívio dos parentes. A indicação do canil também é importante, pois foi relatado que uma pessoa foi mordida por cachorro. Disse que luta pela unidade odontológica há muitos anos. Agradeceu a todos pela votação; Silvânio cumprimentou todos. Sobre o projeto 211 das diretrizes orçamentárias, a câmara autoriza a administração elaborar o orçamento para 2026. Como são feitas as indicações, precisa do orçamento e por ele ser participativo se torna mais importante ainda. Agradeceu a todos presentes; Lucilene agradeceu a presença de todos. Agradeceu aos vereadores pelos votos. Deixou os agradecimentos ao prefeito Zé Brás pelo trabalho que vem desenvolvendo, pelo atendimento à indicação que foi feita, pelo asfaltamento das ruas e a construção da UBS em Pontões que já iniciou. A prefeitura já está adquirindo um terreno para construção da garagem de ônibus e máquinas. Agradeceu ao Padre pelo convite. Convidou todos para próxima reunião. A presidente deu por encerrada a sessão.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, 11/06/2025. Sessão encerrada às 18h45.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 10 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 11
PROJETO DE LEI n°216/ 2025: "Modifica a Lei Municipal n°540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta
2 - Projeto de lei nº 6 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: 2ª votação e discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 10 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 6 de 2025
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim