Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 18:10
Encerramento: 28/05/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB






Expedientes
Chamada dos vereadores pelo secretário:

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.

Abertura da sessão:

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.

Oração:

O vereador Marcos  fez a oração.

Leitura da ata da reunião anterior:

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

Leitura e despachos de correspondências:

Cleuza fez a leitura de um convite para Audiência pública da Saúde, dia 28 de maio, às 19:30, Câmara Municipal de São João do Manhuaçu.

Indicações:

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 035/2025: "Requerendo estudo e viabilidade para se construir/implantar uma casa lar do idoso em nosso município" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 15/2025: "Para que solicite aos Correios que façam entregas no bairro Boa Vista (parque de exposições)" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max; 034/2025: "Para construir e/ou instalar um parque/playground/espaço de lazer para as crianças, na atual praça Fernando Maurílio Lopes, em nosso município" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 037/2025: "Para construção/instalação de banheiros e bebedouros na garagem dos ônibus e outros veículos desta municipalidade" autoria da vereadora Arlete.

Projeto de lei para conhecimento do plenário:

Foi lido para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI n°216/ 2025: "Modifica a Lei Municipal n°540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências".

Matéria para discussão e votação:

O PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências" e PROJETO DE LEI n° 214/2025: "Disciplina a participação do município de São João do Manhuaçu em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências" foram submetidos em discussão e votação, tendo sido aprovados por unanimidade com dispensa dos pareceres. O PROJETO DE LEI nº 211/2025 foi aprovado em 1ª discussão e votação e será matéria de nova votação na próxima reunião.

Palavra livre:

Não houve palavra livre, visto que aconteceu a Audiência pública da Saúde, presidida por Felipe Gomes Fonseca, secretário da saúde, por Ronaldo Lopes e Antônio José, respectivos assessores.

Encerramento da sessão:

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do Manhuaçu, 28/05/2025. Sessão encerrada às 19h30.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 10 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 11
PROJETO DE LEI n°216/ 2025: "Modifica a Lei Municipal n°540, de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlete / PSD
Arthur / PSDB
Cleuza / PDT
Geraldo / PSDB
Lucilene / PDT
Marcos / MDB
Maria de Lurdes / MDB
Max / PL
Silvânio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de lei nº 6 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 7
PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Primeira votação
2 - Projeto de lei nº 9 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 10
PROJETO DE LEI n° 214/2025: "Disciplina a participação do município de São João do Manhuaçu em consórcio público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências".
Aprovado por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de lei nº 9 de 2025
  • Arlete - Sim
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim
  • Projeto de lei nº 6 de 2025
  • Arlete - Sim
  • Arthur - Sim
  • Cleuza - Sim
  • Geraldo - Sim
  • Lucilene - Não Votou
  • Marcos - Sim
  • Maria de Lurdes - Sim
  • Max - Sim
  • Silvânio - Sim