Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.

A presidente da câmara fez a oração.

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e votação, tendo sido aprovada por todos presentes.

Cleuza fez a leitura de um convite para Audiência Pública da Saúde, 24 de abril, às 19h00, na Câmara Municipal.

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário: 010/2025: "Que indica necessidade de patrolamento e cascalhamento de todas as estradas rurais deste município" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max; 011/2025: "Que indica  necessidade de limpeza das caixas de contenção das estradas rurais deste município" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max; 017/2025: "Que indica necessidade de troca de poste na Rua Artur Arão Correa" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 018/2025: "Que indica necessidade de criação de mecanismo de incentivo de campanhas para doação de sangue" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes.

Foram lidos para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI nº 211/2025: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências"; PROJETO DE LEI nº 212/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais para transferência de verba através de contrato de rateio ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA) no exercício de 2025 e dá outras providências"; PROJETO DE LEI nº 213/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para a contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA) no exercício de 2025 e dá outras providências".

O PROJETO DE LEI nº 210/2025: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências" foi submetido em discussão e votação, tendo sido aprovado por unanimidade com dispensa dos pareceres.

Lucilene convocou todos para reunião extraordinária dia 28/04/2025, às 18h00; Max cumprimentou todos presentes. Disse que o projeto da ouvidoria é muito bom para o município, pois os cidadãos serão ouvidos e trará melhorias à cidade; Maria de Lurdes cumprimentou e agradeceu a todos. Disse que o projeto da ouvidoria é muito importante para ouvir a população; Arthur cumprimentou todos. Disse que, a indicação 010/2025 "que indica a necessidade de patrolamento das estradas rurais", dar qualidade de estrada rural é dar qualidade de vida, pois é o local que passam os alunos, as crianças, os trabalhadores e todas as pessoas que precisam se deslocar. Houve também o capotamento de um carro no Córrego Canafístula por conta da situação das estradas. Sabe que o executivo necessita de um tempo para resolver, mas, enquanto vereador, precisa da indicação aprovada para cobrar a manutenção de cada estrada, na medida do possível, da secretaria de obras. Agradeceu a todos vereadores que aprovaram a indicação e parabenizou a aprovação do projeto de ouvidoria; Marcos cumprimentou todos presentes. Em relação à ouvidoria, é fundamental o direto da pessoa de reclamar, mas também de escutar. As estradas rurais precisam de prioridade, pois a safra de café está se aproximando. Disse que estava sendo medicado no pronto socorro e pôde presenciar o ótimo atendimento prestado. A indicação de criação de mecanismo para doação de sangue é muito importante, pois uma única bolsa de sangue pode salvar 4 vidas. Caso tenha um contexto junto à saúde, pode ser feito um trabalho de trazer o Hemominas à cidade a fim de facilitar o acesso às pessoas. A indicação para troca de poste em frente à câmara é essencial, porque ele está quebrado na base e sustentado por cabos de aço, uma ventania forte poderá derrubá-lo. O padre também vai fazer um pedido junto à Energisa; Geraldo cumprimentou todos. Disse que os projetos são importentes e o povo merece. Acrescentou que foi cobrado a respeito de cascalhamento em algumas estradas; Arlete cumprimentou todos. Disse que o projeto de ouvidoria vai dar voz ao povo. Foi cobrada por servidores em relação ao ponto eletrônico na saúde, caso a ser visto, principalmente, com os agentes comunitários de saúde, que trabalham nas roças e precisam se deslocar para bater ponto; Lucilene disse em resposta à Arlete que a decisão do ponto eletrônico é orientação do Ministério Público; Cleuza cumprimentou todos. Disse que a indicação de patrolamento da estrada apresentada pelo vereador Arthur já teve obras concluídas. Além disso, em todos os pontos críticos das comunidades foram colocados bloquetes. Disse que é importante cobrar, mas também valorizar o que já foi feito também. Tudo que está sendo feito é em prol do povo; Silvânio cumprimentou todos. Disse que os projetos bons beneficiam toda a população. Foi procurado pelos agentes comunitários da saúde em relação ao ponto eletrônico, acha correto a utilização, mas poderia ser na entrada e na saída, pois a utilização durante o horário de almoço causa perdas ao funcionário que tem que ficar se deslocando; Arthur disse que o ponto eletrônico é importante ser mantido, porém há forma de utilzá-lo através de aplicativo. Em resposta à Cleuza, disse que recebeu umas fotos, inclusive de uma sobrinha dela, comprovando o real estado da estrada. Apresentar indicação para melhorias não é, em momento nenhum, não reconhecer o que já foi feito. São João avançou muito nos útimos anos. Parabenizou o executivo pelo trabalho; Lucilene disse que deixou um legado importante de investimento na gestão do ex-prefeito, Sérgio. Foi feito um investimento muito grande de asfalto, calçamento rural. O trabalho continua com o prefeito atual, junto com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (CIMVA)  que está ligado diretamento à zona rural. Entende os transtornos causados pela chuva. Convidou todos para o aniversário da cidade de São João do Manhuaçu. A presidente deu por encerrada a sessão.

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do Manhuaçu, 23/04/2025. Sessão encerrada às 19h10.