Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cleuza fez a chamada e constatou a presença de todos os vereadores.

Após a chamada, a presidente vendo que havia número legal e regimental, deu abertura à reunião em nome de DEUS, às 18h10.

A presidente da câmara fez a oração.

A ata foi lida por Cleuza, submetida em discussão e aprovada por todos presentes.

Cleuza fez a leitura de um pedido de Moção de aplausos pelos 40 anos da fundação do CREFITO-4 no Estado de Minas Gerais, protocolado pelo vereador Arthur, foi submetida em discussão e votação tendo sido aprovada. Lucilene disse que pretende fazer uma sessão solene e colocar outras homenagens, inclusive a do CREFITO; Arhtur cumprimentou todos. Disse que é essencial realizar a moção ao CREFITO, visto que o conselho representa profissionais que foram essenciais na luta contra a Covid-19.

As indicações foram lidas e aprovadas pelo plenário:  009/2025: "Que indica a necessidade de limpeza de todos os rios localizados dentro da zona urbana deste município" autoria dos vereadores: Arlete, Arthur, Geraldo e Max; 025/2025: "Que indica a necessidade de construção de uma unidade de PSF no córrego Canafístula" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 027/2025: "Que indica necessidade de intervenção junto ao 11º Batalhao de Polícia Militar e realizar/ intensificar camapanha de Ronda Rural em especial às épocas da safra do café" autoria dos vereadores: Marcos, Lucilene, Silvânio, Cleuza e Maria de Lurdes; 036/2025: "Que indica necessidade de instalação de lixeiras no córrego São José, neste município" autoria da vereadora Arlete.

Lucilene destacou que a indicação para reforçar a patrulha na época de safra já foi feita pela vereadora Cleuza em outro momento. Que está sendo desenvolvido um projeto desde novembro por parte da Polícia Militar e que será melhor esclarecido na reunião marcada para dia 15 de abril, às 18h30. Sobre a indicação que visa à limpeza dos rios, é importante pegar a causa junto com a população através de cartilhas, rede social, a fim de concientizá-los a respeito do descarte irregular de lixo; Arthur disse que poderia ser feito uma cartilha para conscientizar a população a respeito do descarte irregular de lixo, poderia também fazer esse trabalho de porta em porta junto com o executivo, pois haveria mais impacto; Lucilene disse que o resultado poderia ser maior caso as igrejas passassem para seus fiéis e escolas para seus alunos, porque crianças educam adultos; Marcos disse estar de acordo com o trabalho de conscientização. Disse que é necessário lixeiras nas comunidades rurais, mas há necessidade de conscientização das pessoas para conservar as que já exitem e as que virão a ser instaladas; Arthur disse que na conscientização é necessário alertar que destruir o patrimônio público é crime; Lucilene disse que o caminhão de lixo passa três vezes por semana, mas há pessoas que colocam seus lixos em dias diferentes, ocasionando mau cheiro e sujeira; Max disse que foi procurado pelo sargento Neto, para falar sobre prováveis furtos que poderão ocorrer no período de safra. Acrescentou que o trabalho deve ser em conjunto, logo, qualquer furto deve ser comunicado à Polícia Militar; Cleuza disse que tem visitado as comunidades e tem presenciado o medo de alguns produtores de café. Convidou para a reunião com a Polícia Militar, 15 de abril, às 18h30.

Foi lido para conhecimento do plenário o PROJETO DE LEI nº 210/2025: "Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências".

O PROJETO DE LEI nº 209/2025: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2025 e dá outras providências" foi submetido em discussão e votação tendo sido aprovado por unanimidade, com dispensa dos pareceres.

Arthur disse que aprovou o projeto que autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério e ressaltou a importância desses profissionais na formação de todos. Acrescentou que está para fazer e votar no que for melhor para o município e não para fazer politicagem. Há insatisfação por parte de alguns motoristas em relação ao salário, mas já foi protocolada uma indicação para um aumento salarial de todos servidores públicos. Um ponto a ser revisto também é a diferença salarial entre os professores MAP 1 (1º ao 5º ano) e MAP 2 (6º ao 9º ano) que chega a quase oitocentos reais. Além disso, foi procurado por pais atípicos, os quais têm expressado preocupação em relação a falta de capacitação dos monitores escolares. Encerrrou sua fala dizendo que votou sim no projeto, pois é um projeto bom. Reconhece o profissional que está na ponta dando tudo de si; Maria de lurdes agradeceu e cumprimentou a todos presentes. Disse que o voto foi sim, pois os educadores são de muita importância; Max disse que votou a favor do projeto que reajusta o piso dos profissionais do magistério, pois é de suma importância valorizar os profissionais da educação. Profissionais que educam, merecem respeito e boa remuneração; Marcos disse que foi procurado pelos moradores da Rua Antônio Vicente dias, sobre a melhoria do asfalto. Orientou os idosos e crianças abaixo de 06 anos a se vacinarem contra gripe. Em relação aos educadores, eles merecem a devida valorização. Frisou que os profissionais da educação estão para ensinar, educação vem de casa; Geraldo cumprimentou todos. Disse que fez sua campanha pensando no melhor para o município. Que está à disposição e é necessário votar em coisas úteis; Arlete cumprimentou todos. Disse que votou a favor do reajuste salarial dos professores, profissão de suma importância para a comunidade. Acrescentou que tem recebido muitas cobranças dos demais servidores em relação ao aumento de salário. Colocou-se à disposição; Cleuza cumprimentou todos. Disse que é mais do que merecido o reajuste salarial dos professores, pois não é fácil. O municípo investe em novas escolas, em merenda escolar de qualidade, tudo em prol da educação. Será construído um PSF no Canafístula, disse que já teve um PSF lá, mas não sabe por qual motivo o mesmo foi desativado. Colocou-se à disposição; Silvânio agradeceu a todos. Disse que a reunião foi muito importante por causa do projeto de reajuste salarial dos profissionais do magistério. Deixou registrado que o município precisa fazer a emissão de identidade, a fim de facilitar o acesso à população; Cleuza disse, que quando foi vereadora, o projeto para emissão de identidade foi votado, a cidade estava realizando o serviço, mas não sabe por que acabou. Acrescentou também a necessidade de construção de um canil; Lucilene falou sobre o projeto de reajuste salarial dos professores. Agradeceu ao prefeito e vice-prefeito. Disse que o deputado João Magalhães vai vir a São João do Manhuaçu e será visto a respeito da emissão de identidades no município, porque a cidade já disponibilizou o local e capacitou os profissionais, mas depende da liberação por parte do delegado. A presidente deu por encerrada a sessão.

Nada mais havendo a tratar, a presidente da câmara, Lucilene Ornelas da Silva Santos, deu por encerrada a sessão, determinando aos servidores Alcimar Afonso e Eriton Campos que lavrassem a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos. Câmara São João do Manhuaçu, 09/04/2025. Sessão encerrada às 19h20.