Decreto nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024, Dispõe sobre concessão de moção honrosa ao Senhor João Vieira da Silva e a Senhora Lúcia dos Santos Silva.
Indexação
Observação