Projeto de lei nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 002/2026: "Dispõe sobre a recomposição subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu".
Indexação
Observação