Projeto de lei nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 209/2025: "Autoriza o Poder Executivo a reajustar o piso municipal dos profissionais do magistério para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Indexação
Observação