Projeto de lei nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de lei

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

13/03/2025

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI nº 208/2025: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao Instituto Restauração com Amor e Arte — RESTAURART no exercício de 2025 e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 13:17:08