Projeto de lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 206/ 2025: "Dispõe sobre autorização para ingresso do Município de São João do Manhuaçu no CIMVA, ratifica cláusulas do contrato do consórcio e dá outras providências".
Indexação
Observação